Viagem de ônibus: direitos do passageiro antes de embarcar

Viajar de ônibus é parte da rotina de milhões de brasileiros, seja para visitar a família, trabalhar em outra cidade ou até mesmo conhecer novos destinos. Mas, em meio à correria do embarque, muita gente não faz ideia de que possui uma série de direitos assegurados por lei. E conhecer essas regras faz toda a diferença quando o imprevisto aparece.

Se a viagem atrasar mais de uma hora, por exemplo, você não precisa aceitar o transtorno calado. A empresa deve oferecer a devolução do valor pago ou a reacomodação em outro ônibus, sem custo extra. Em caso de cancelamento, a escolha também é sua: pode remarcar o bilhete ou pedir o reembolso integral.

E SE O ÔNIBUS QUEBRAR NA ESTRADA?

Pela cartilha de direitos do passageiro da ANTT, a interrupção da viagem por culpa da empresa segue a mesma lógica do atraso. Se passar de 1 hora, você pode esperar o ônibus da empresa, seguir viagem por outra empresa sem pagar nada a mais ou pedir o dinheiro de volta na hora. Se passar de 3 horas, a empresa deve fornecer alimentação até a situação ser resolvida e hospedagem, se não for possível continuar a viagem no mesmo dia. Para registrar reclamação, o canal é a Ouvidoria da ANTT, pelo 166. Comprou a passagem por aplicativo? Leia também: Passagem de ônibus por aplicativo: quem responde se der errado?

Outro ponto importante é a desistência. Até três horas antes do embarque, é possível pedir a devolução do valor da passagem, com desconto de uma pequena taxa administrativa. Perdeu esse prazo? A empresa pode não devolver o dinheiro, por isso vale ficar atento.

E quanto às malas? A regra é clara: até 5 kg de bagagem de mão e 30 kg no bagageiro. Se houver dano ou extravio, a responsabilidade é da viação, que deve indenizar o passageiro. A lei também garante atenção especial a quem mais precisa. Idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida têm direito a transporte acessível e assentos reservados. Além disso, a gratuidade para maiores de 60 anos com renda de até dois salários mínimos garante duas vagas gratuitas por ônibus; se elas já estiverem ocupadas, o desconto de 50% é obrigatório.adas, o desconto de 50% é obrigatório.

Saber disso tudo traz mais segurança para a sua jornada. Então, na próxima vez que for pegar a estrada, guarde bem sua passagem, chegue cedo à rodoviária e lembre-se: seus direitos não são um favor, são garantias legais.

BOA VIAGEM!